TJMS - 0801664-46.2021.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:55
Informação do Sistema
-
22/08/2025 17:55
Apensado ao processo numero do processo
-
20/08/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 08:58
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 11:55
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 14:53
Expedição em análise para assinatura
-
15/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 05:05
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 13:21
Emissão da Relação
-
10/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:49
Documento Digitalizado
-
10/07/2025 09:49
Documento Digitalizado
-
30/06/2025 13:00
Prazo em Curso
-
10/06/2025 17:53
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 17:53
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 20:32
Prazo em Curso
-
04/06/2025 15:50
Expedição em análise para assinatura
-
30/05/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 05:06
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801664-46.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Cáceres Benites - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca da informação de fls. 170, bem como proceder a correção dos dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, dados necessários para finalização do alvará de levantamento. -
22/05/2025 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2025 16:56
Emissão da Relação
-
21/05/2025 16:55
Juntada de Informações
-
09/05/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 05:06
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801664-46.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Cáceres Benites - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fls. 163/165. -
07/05/2025 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 08:32
Emissão da Relação
-
06/05/2025 08:31
Documento Digitalizado
-
06/05/2025 08:31
Documento Digitalizado
-
30/04/2025 14:19
Transitado em Julgado em data
-
30/04/2025 12:52
Prazo em Curso
-
30/04/2025 07:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/04/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:56
Registro de Sentença
-
30/04/2025 07:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2025 08:18
Conclusos para julgamento
-
20/04/2025 00:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 05:02
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801664-46.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Cáceres Benites - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
11/04/2025 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2025 12:33
Emissão da Relação
-
10/04/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:09
Processo Desarquivado
-
10/04/2025 12:08
Documento Digitalizado
-
01/01/2025 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/12/2024 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2024 15:01
Arquivado Provisoriamente
-
05/12/2024 14:58
Documento Digitalizado
-
05/12/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 15:17
Expedição em análise para assinatura
-
25/10/2024 10:24
Expedição em análise para assinatura
-
25/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
-
10/10/2024 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801664-46.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Cáceres Benites - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ. -
08/10/2024 20:30
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
08/10/2024 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2024 18:26
Prazo em Curso
-
07/10/2024 18:25
Emissão da Relação
-
07/10/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:18
Documento Digitalizado
-
07/10/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:14
Autos preparados para expedição
-
10/06/2024 15:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
-
10/04/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 12:45
Autos preparados para expedição
-
26/02/2024 20:21
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
-
26/02/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 14:36
Prazo em Curso
-
23/02/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:26
Emissão da Relação
-
18/01/2024 10:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2024 10:31
Proferida decisão interlocutória
-
10/01/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 02:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/12/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 20:21
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2023 11:26
Prazo em Curso
-
28/11/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:23
Emissão da Relação
-
15/11/2023 11:41
Documento Digitalizado
-
15/11/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:02
Autos preparados para expedição
-
14/06/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 20:47
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
-
01/06/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2023 08:40
Emissão da Relação
-
31/05/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:21
Autos preparados para expedição
-
06/09/2022 13:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/09/2022 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 12:14
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 15:36
Autos preparados para expedição
-
06/04/2022 15:29
Documento Digitalizado
-
06/04/2022 15:29
Documento Digitalizado
-
04/04/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 20:20
Publicado ato_publicado em 25/03/2022.
-
25/03/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2022 18:22
Expedição em análise para assinatura
-
24/03/2022 18:20
Emissão da Relação
-
23/03/2022 08:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/03/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 21:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/03/2022 21:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2022.
-
15/03/2022 13:32
Expedição em análise para assinatura
-
15/02/2022 14:17
Juntada de NULL
-
15/02/2022 14:16
Juntada de Mandado
-
03/02/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 18:06
Prazo em Curso
-
28/01/2022 12:06
Prazo em Curso
-
27/01/2022 18:07
Prazo em Curso
-
27/01/2022 18:06
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 18:06
Documento Digitalizado
-
27/01/2022 18:06
Documento Digitalizado
-
21/01/2022 13:20
Expedição em análise para assinatura
-
16/12/2021 18:46
Autos preparados para expedição
-
10/12/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 20:23
Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
-
03/12/2021 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2021 16:16
Emissão da Relação
-
30/11/2021 18:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/11/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 12:35
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 19:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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25/11/2021 15:56
Apensado ao processo numero do processo
-
25/11/2021 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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