12/03/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:37

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:41

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 04:48

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864970-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Carneiro Candido - Ante o exposto, com supedâneo nos artigos 1º e 2º da Lei n. 6.858/80, defere-se o pedido de Alvará Judicial e determina-se a expedição de guia de levantamento, do montante de 1/2 (metade) do saldo constante na subconta judicial, em favor das partes autoras Deborah Carneiro Candido e Emerson Motta Eugenio.

Extingue-se o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade ficará suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento nos termos acima explanados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, inclusive a Procuradoria do Estado para conhecimento.

Com base no princípio da cooperação das partes (art. 6o do CPC), fica o Cartório autorizado a intimar (e reiterar) as partes ou pessoas interessadas, através de seus Procuradores (as), para a apresentação de dados (v.g. endereços completos, número de telefone, contas bancárias para TED, de documentos pessoais), com o prazo de 15 dias.

Após, arquivem-se definitivamente, independentemente de nova conclusão.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores, pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada.

Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.

Após, arquivem-se definitivamente.
22/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:35

Recebidos os autos
15/01/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864970-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Carneiro Candido, Emerson Motta Eugenio -

Vistos.

I.

Ao Cartório para remover o sigilo da decisão proferida.

II.

Intimem-se as partes sobre o resultado da pesquisa por meio do SISBAJUD.

III.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
01/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:46

Recebidos os autos
17/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 02:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:06

Recebidos os autos
10/07/2024 20:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:58

Recebidos os autos
03/05/2024 16:58

Outras Decisões
24/04/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 16:13

Recebidos os autos
17/01/2024 16:13

Outras Decisões
10/01/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 16:02

Recebidos os autos
27/11/2023 16:02

Outras Decisões
23/11/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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