18/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:37

Documento Digitalizado
18/08/2025 10:37

Certidão
05/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 22:17

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/07/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 16:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:55

Recurso Especial
24/07/2025 17:03

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815246-92.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cristian Lucas de Oliveira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: José Orlando de Menezes DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta
04/06/2025 17:04

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 17:03

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:32

Processo Dependente Iniciado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815246-92.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristian Lucas de Oliveira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: José Orlando de Menezes DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ante o exposto, quanto ao art. 5º, LV, da CF, estando o acórdão recorrido de acordo com os entendimentos do e.

STF, com fundamento no artigo 1.030, I, "a", do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Cristian Lucas de Oliveira, e quanto aos demais artigos, inadmite-se-o, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

I.C.
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815246-92.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristian Lucas de Oliveira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: José Orlando de Menezes DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815246-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Cristian Lucas de Oliveira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: José Orlando de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Em face do justo motivo, defiro o requerimento de f. 628-630.

Retire-se de pauta, procedendo-se ao novo agendamento na primeira data disponível.

Intimem-se.
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815246-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Cristian Lucas de Oliveira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: José Orlando de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Vistos, etc.

Intime-se o apelante Cristian Lucas de Oliveira para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste acerca da preliminar suscitada por JOSÉ ORLANDO DE MENEZES, em suas contrarrazões recursais às fls. 365/369 dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande/MS, 8 de janeiro de 2025.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815246-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Cristian Lucas de Oliveira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: José Orlando de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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