29/08/2025 22:54

Prazo em Curso
29/08/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 11:17

Emissão da Relação
20/08/2025 22:12

Autos preparados para expedição
14/08/2025 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:03

Registro de Sentença
14/08/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
07/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:30

Prazo em Curso
21/03/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802085-65.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio Gomes - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Banco Bradesco S/A - Intima-se as partes, para manifestar acerca da juntada de laudo de fls.314-329.
20/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:34

Emissão da Relação
08/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:44

Prazo em Curso
24/12/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 15:37

Juntada de NULL
21/11/2024 15:37

Juntada de Mandado
05/11/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 17:39

Prazo em Curso
04/11/2024 17:39

Prazo em Curso
04/11/2024 17:38

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 14:54

Emissão da Relação
01/11/2024 12:23

Prazo em Curso
30/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:14

Informação do Sistema
27/10/2024 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024 13:11

Documento Digitalizado
23/10/2024 12:52

Expedição de Carta.
22/10/2024 16:17

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 15:00

Autos preparados para expedição
22/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:03

Emissão da Relação
17/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:19

Documento Digitalizado
15/10/2024 09:19

Documento Digitalizado
10/10/2024 22:15

Expedição de Carta.
10/10/2024 18:38

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802085-65.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio Gomes - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Defiro a perícia grafotécnica pleiteada pela parte autora em pág. 278/280.

Nomeio o perito Fernando Luis Graciano Perez, o qual deverá ser intimado para manifestar, em cinco dias, aceitação ao encargo e aos honorários, que fixo em R$ 1.500,00, na esteira do que vem sendo arbitrado neste Juízo em perícias da mesma natureza.

Em caso de aceitação, intime-se o requerido para depósito dos honorários periciais, em 15 dias.

Enfatiza-se que o adiantamento dos honorários deverá ser custeado pela parte requerida, uma vez que, impugnada a assinatura aposta no contrato, compete ao titular do título comprovar a sua autenticidade, conforme preceitua o art. 429, II , do CPC.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - ARTIGO 429, II, DO CPC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

Quando se tratar de impugnação da autenticidade, o ônus da prova incumbe a quem produziu o documento. (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1403253-40.2019.8.12.0000, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Julizar Barbosa Trindade, j: 04/06/2019, p: 06/06/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - ÔNUS DA PROVA - DA PARTE QUE APRESENTOU O DOCUMENTO EM JUÍZO - ARTIGO 429, II, DO CPC HONORÁRIOS PERICIAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Seja na regra geral (art. 373) ou específica (art. 429,II) do Novo Código de Processo Civil, é uníssona a jurisprudência quanto ao entendimento de que, na hipótese de impugnação de autenticidade do documento, o ônus da prova deve recair sobre a parte que o juntou aos autos, a qual, por consequência, também se torna responsável pelo pagamento dos honorários decorrentes de necessária perícia a ser realizada.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1410427-37.2018.8.12.0000, Dourados, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso, j: 23/11/2018, p: 26/11/2018) Intime-se a parte requerida para apresentar o original do(s) contrato(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova em seu prejuízo.

Após, vista ao perito para designar data e hora para perícia.

Com a data intime-se a parte autora para comparecer na data indicada, sob pena da ausência injustificada ocasionar a preclusão da prova em seu prejuízo.

Faculta-se às partes a complementação dos quesitos já apresentados, bem como a indicação de Assistentes Técnicos, no prazo legal.

QUESITO DO JUÍZO: Se a parte autora efetivamente assinou o(s) contrato(s) de pág. 171/178.

Vindo o Laudo, sem nova conclusão, digam as partes sobre seu conteúdo no prazo de 10 dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação que determina a manifestação sobre o Laudo do Perito Oficial.

Em caso de não aceitação do perito nomeado, retornem os autos conclusos.

Dou o feito por saneado. Às providências.
08/10/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 17:25

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:30

Emissão da Relação
07/10/2024 17:30

Autos preparados para expedição
04/10/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 16:49

Despacho Saneador
28/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:03

Prazo em Curso
06/06/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 16:19

Emissão da Relação
04/06/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 17:24

Prazo em Curso
11/02/2024 20:29

Expedição de Carta.
11/02/2024 20:26

Expedição de Carta.
09/02/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 18:25

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 18:23

Emissão da Relação
30/01/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 02:20:00, 1ª Vara.
30/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 15:19

Prazo em Curso
29/01/2024 15:18

Emissão da Relação
22/01/2024 08:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 08:48

Recebida petição inicial
11/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/12/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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