21/11/2024 22:10

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0809320-91.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Raquel dos Santos Cavalheiro, Fábio dos Santos Cavalheiro, Flávio dos Santos Cavalheiro - Intimação da parte inventariante para imprimir o formal de partilha expedido às fls. 64/66, bem como os documentos que o acompanham.
08/11/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0809320-91.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Raquel dos Santos Cavalheiro, Fábio dos Santos Cavalheiro, Flávio dos Santos Cavalheiro - Invtardo: Jorge Cavalheiro - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput, e 665 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela de cujus (fls. 45/48), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:47

Recebidos os autos
30/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:33

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:06

Recebidos os autos
22/04/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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