17/06/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:14

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS) Processo 0804366-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Amaro de Souza - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
11/03/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804366-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Amaro de Souza - Réu: Odontoprev S/A - Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da correspondência.
20/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804366-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Amaro de Souza - Réu: Odontoprev S/A - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos nesse momento, de celebração de acordo.

Nesses casos, adoto o entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
10/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:31

Recebidos os autos
24/09/2024 19:31

Outras Decisões
05/09/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 17:38

Recebidos os autos
28/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:49

Recebidos os autos
29/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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