19/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:26

Prazo em Curso
08/09/2025 16:25

Autos preparados para expedição
08/09/2025 16:20

Emissão da Relação
08/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
22/08/2025 06:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:22

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da decisão de f.252.
13/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:39

Prazo em Curso
12/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:36

Emissão da Relação
12/08/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 14:29

Proferida decisão interlocutória
23/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:07

Prazo em Curso
03/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
03/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:17

Prazo em Curso
02/04/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Andrade Batista - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fl. 243-244, bem como para requerer o que entender de direito.
01/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 09:36

Emissão da Relação
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:35

Prazo em Curso
26/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Andrade Batista - Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo, apresentar execução invertida no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem interesse na execução, cumpra-se: I - Evolua a classe processual.

II - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

III - Apresentada impugnação pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

IV - Com ou sem a resposta à impugnação, façam-me os autos conclusos para decisão.

V - Quedando-se inerte a parte requerida ou manifestando concordância com o pedido do requerente, desde já homologo os cálculos apresentados pelo credor.

Em seguida, requisitem-se o precatório ao Exmo (a).

Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, consoante pretendido.

VI - Comprovado nos autos a disponibilização do numerário, intime-se o credor para levantamento.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença extintiva. Às providências e diligências necessárias.
25/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Emissão da Relação
18/03/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:46

Proferida decisão interlocutória
17/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:26

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 13:54

Prazo em Curso
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Andrade Batista - Intimação da parte autora das informações de f. 229/231, bem como, para requerer o que de direito.
25/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:19

Emissão da Relação
20/02/2025 12:45

Juntada de Informações
14/02/2025 15:21

Prazo em Curso
14/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Andrade Batista - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às f. 154-155 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Oficie-se de imediato a EADJ para implantação do benefício previdenciário em favor do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em sendo o caso de o INSS ainda apresentar os cálculos, intime-se-o para as providências cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentados os cálculos, intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias.

Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo-os.

Oportunamente, requisite-se junto ao E.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, salientado que se trata de dívida de caráter alimentar e os valores alcançados são, de acordo com a Lei 10.259/01.

Com relação aos honorários contratuais, DEFIRO o eventual pedido destacamento, nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
05/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 10:31

Autos preparados para expedição
04/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:24

Emissão da Relação
01/02/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:27

Registro de Sentença
01/02/2025 16:27

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
31/01/2025 02:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Andrade Batista - Intimação da parte para que se manifeste quanto ao laudo pericial de f. 139/147 no prazo de quinze dias.
28/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 15:13

Documento Digitalizado
28/01/2025 14:52

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:30

Expedição de Carta.
27/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:30

Autos preparados para expedição
27/01/2025 14:30

Emissão da Relação
24/01/2025 12:47

Prazo em Curso
22/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:31

Prazo em Curso
05/11/2024 12:35

Prazo em Curso
01/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Andrade Batista - Intimação da parte autora da manifestação de f. 129/135.
31/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 15:08

Emissão da Relação
29/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Andrade Batista - Intimação das partes da perícia designada para o dia 04/12/2024 às 13:30 horas, a ser realizada, no edifício do foro desta comarca, Av.

Alcides Menezes de Faria, 1137, Nova Andradina - MS.

Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, que deverá comparecer munido de documento de identificação com foto e todos os exames/laudos que possuir, bem como, fica a parte autora intimada de que o não comparecimento na perícia agendada será interpretado em seu desfavor.

Todos periciados devem adentrar no ambiente do Fórum somente 15 minutos antes do horário agendado; deverão entrar desacompanhados, tanto no Fórum, quanto na sala de perícias, exceto em caso de incapazes ou de médicos assistentes.
14/10/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB 23606/MS) Processo 0804827-23.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Andrade Batista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se f. 101-107. Às providências.
12/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 19:02

Autos preparados para expedição
10/10/2024 18:48

Emissão da Relação
10/10/2024 18:38

Documento Digitalizado
10/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 11:11

Prazo em Curso
09/10/2024 11:10

Emissão da Relação
23/09/2024 14:45

Prazo em Curso
23/09/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:34

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:29

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 13:07

Autos preparados para expedição
30/08/2024 13:07

Emissão da Relação
19/08/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 17:57

Tutela Provisória
19/08/2024 09:58

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 11:02

Informação do Sistema
16/08/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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