01/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/08/2025 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:49

Autos entregues em carga ao Defensor
05/08/2025 16:46

Emissão da Relação
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 10:05

Prazo em Curso
08/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 10:58

Emissão da Relação
26/06/2025 13:58

Documento Digitalizado
26/06/2025 13:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/06/2025 14:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:08

Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:07

Prazo em Curso
29/04/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805048-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria dos Santos - Considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória2.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
28/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 11:39

Emissão da Relação
09/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:17

Prazo em Curso
18/03/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805048-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria dos Santos - Intimação da parte autora para que se manifeste a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
17/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 15:04

Emissão da Relação
03/03/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:14

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805048-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria dos Santos - D.

Defiro.

Cite-se a co-ré no endereço indicado em f. 74.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
29/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 15:26

Expedição de Carta.
29/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 00:33

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 08:22

Emissão da Relação
20/01/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.
05/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 13:28

Prazo em Curso
21/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805048-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria dos Santos - Ré: Marly Cardoso dos Santos - F. 71: defiro.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.

Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será arquivado. Às providências.
20/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 08:11

Emissão da Relação
08/11/2024 18:45

Prazo em Curso
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
20/10/2024 13:27

Informação do Sistema
20/10/2024 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0805048-40.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria dos Santos - Ré: Marly Cardoso dos Santos, Willian dos Santos Lima - Chamo o feito à ordem.

Não houve deferimento da gratuidade judiciária, apenas erro material na decisão de f. 51-52, que constou a concessão de maneira equivocada.

Ressalte-se que não houve interposição de recurso contra a decisão que indeferiu a benesse da gratuidade (f. 25-29), bem como foi iniciado o pagamento das custas de maneira parcelada, razão pela qual não há mais falar sobre referido elemento.

Por isso, indefiro f. 67.

Consigne-se, assim, que a parte autora não é detentora da gratuidade judiciária. Às providências.
10/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 10:45

Emissão da Relação
23/09/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/09/2024 12:21

Prazo em Curso
02/09/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 09:42

Emissão da Relação
30/08/2024 08:38

Prazo em Curso
09/08/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 19:02

Prazo em Curso
16/05/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 13:00

Expedição de Carta.
15/05/2024 13:00

Expedição de Carta.
15/05/2024 10:05

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 09:40

Emissão da Relação
25/04/2024 00:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 00:31

Despacho Saneador
21/04/2024 19:50

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:09

Parcelamento de Custas Finalizado
23/02/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/02/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/02/2024 13:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/02/2024 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 15:43

Prazo em Curso
10/01/2024 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/12/2023 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
22/11/2023 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/11/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 18:15

Emissão da Relação
09/11/2023 18:13

Parcelamento de Custas Iniciado
09/11/2023 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/11/2023 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/11/2023 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/11/2023 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/11/2023 17:34

Autos preparados para expedição
06/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:57

Prazo em Curso
30/10/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 21:23

Emissão da Relação
20/10/2023 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2023 14:02

Gratuidade da Justiça
19/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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