20/08/2025 00:00

Intimação

Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 110/116, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2025 14:33

de Conciliação
30/04/2025 19:47

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 11:08

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0850240-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva, Odila Pereira da Silva, Osvaldo Palmeira da Silva, Vicente Pereira da Silva - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 24/07/2025, às 13:40h, na sala de audiência do CEJUSC-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, sito a Rua 15 de Novembro n. 370, centro - CEP 79002-140, Campo Grande - MS, telefones: (67) 3312-50562 / 98467-4019 (com WhatsApp).
19/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:24

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 17:47

Recebidos os autos
27/02/2025 17:47

Determinada Requisição de Informações
17/02/2025 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 19:16

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
25/01/2025 10:14

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0850240-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva, Odila Pereira da Silva, Osvaldo Palmeira da Silva, Vicente Pereira da Silva - Para a concessão da Assistência Judiciária, a parte deve comprovar não dispor de recursos financeiros suficientes para o custeio do feito, sem que isso comprometa a manutenção de sua família ou si próprio.

Nesta esteira, intimados para comprovarem sua hipossuficiência, os autores quedaram-se inertes ()f. 70).

Diante do exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita por não restar comprovado nos autos a adequação da situação econômica dos autores ao que dispõe o art. 98 do CPC, interpretada à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se a parte requerente para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se.
07/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:46

Recebidos os autos
18/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0850240-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Silva, Odila Pereira da Silva, Osvaldo Palmeira da Silva, Vicente Pereira da Silva - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 02).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
14/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:52

Recebidos os autos
01/10/2024 16:52

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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