TJMS - 1416415-29.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA RONDON DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*60-00

Advogados

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS

CPF *17.***.*78-83

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PANTANAL DO MATO GROSSO DO SUL SICREDI PANTANAL MS

CNPJ: 26.408.187/0001-50

Advogados

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 17218/MS

Terceiro

Partes

ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:36

    Processo sobrestado pelo TEMA 1230 - STJ - RR

  • 24/02/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 00:01

    Publicação

  • 21/02/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 18:55

    Publicação

  • 20/02/2025 15:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 15:09

    Recurso Especial Repetitivo

  • 06/02/2025 18:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 14:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/02/2025 14:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/01/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 00:01

    Publicação

  • 08/01/2025 00:01

    Publicação

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416415-29.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renata Rondon de Oliveira Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 17218A/MS) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/01/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 09:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/01/2025 09:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/01/2025 09:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/01/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416415-29.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: RENATA RONTON DE OLIVEIRA Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 17218A/MS) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - A interposição de embargos de declaração, na forma do art. 1.022 do CPC, limita-se à correção de obscuridade, omissão, contradição ou erro material, não se prestando para rediscutir matéria já decidida. 2 - A simples divergência da parte com o resultado do julgamento não configura omissão, contradição ou obscuridade.

    Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matérias já julgadas, mas apenas à correção dos vícios referidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416415-29.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Embargante: RENATA RONTON DE OLIVEIRA Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 17218A/MS) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416415-29.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Renata Oliveira Campos Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 8350/MT) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira Ante o exposto, não conheço do recurso dada a perda superveniente de seu objeto, nos termos do inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416415-29.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Renata Oliveira Campos Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 17218A/MS) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -JUSTIÇA GRATUITA - MANUTENÇÃO - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - CITAÇÃO VIA EDITAL - PEDIDO DE NULIDADE DO ATO, COM RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - VALORES CONSTRITOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O VALOR SERIA UTILIZADO PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA - VERBA PENHORÁVEL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Consoante entendimento assentado pelo STJ o "sistema processual é informado pelo princípio da instrumentalidade das formas, de modo que somente a nulidade que sacrifica os fins de justiça do processo deve ser declarada (pas des nullités sans grief) (REsp 1.051.728/ES, Rel.

    Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 17/11/2009, DJe 2/12/2009).

    Assim, o comparecimento pessoal da executada aos autos, que inclusive se insurgiu quanto ao valor constrito, garantindo-lhe o exercício do contraditório e ampla defesa, supre o vício de sua citação editalícia, ante a ausência de demonstração de prejuízo (art. 239, § 1º do CPC).

    Não demonstrando, a executada, que o empréstimo consignado foi realizado para garantir o seu sustento e de sua família, por não possuir natureza salarial, pode ser penhorado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416415-29.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Renata Oliveira Campos Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 17218A/MS) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416415-29.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Renata Oliveira Campos Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 8350/MT) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416415-29.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Renata Oliveira Campos Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 8350/MT) Interessado: Alberto Jorge Rondon de Oliveira Ante o exposto, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811904-05.2022.8.12.0001

Iracy de Oliveira Crispim

Banco Agibank S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0811904-05.2022.8.12.0001

Iracy de Oliveira Crispim

Banco Agibank S/A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0000636-68.2024.8.12.0016

Helio de Melo Inacio

Valeria Capatti Botega

Advogado: Carlos Rogerio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0018533-77.2012.8.12.0001

Regina Iara Ayub Bezerra

Francisco Gomes Bezerra

Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2017 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0818858-77.2016.8.12.0001

Eliseu Lopes

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 16:13

Exibir Processo