27/02/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB 8942/MS) Processo 0857306-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisabete Alves dos Santos, Gislene de Souza Macedo - Diante do exposto, julga-se extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso V, do Código de Processo Civil, diante da existência de coisa julgada material.

Condeno as Autoras ao pagamento das custas processuais, todavia, isento-as, por serem beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários, por não ter sido inaugurado o contraditório.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.
21/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:21

Recebidos os autos
20/01/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
15/10/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB 8942/MS) Processo 0857306-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisabete Alves dos Santos, Gislene de Souza Macedo - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - A fim de evitar julgamento surpresa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação à ação objeto dos Autos n. 0001205-49.2022.8.12.0110, que tramitam ou tramitaram perante a 11ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca.
14/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:45

Recebidos os autos
04/10/2024 15:45

Decisão ou Despacho
02/10/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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