24/08/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 16:19

Processo Reativado
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:13

Recebidos os autos
02/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/04/2023 15:53

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2023.
31/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
29/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:55

Recebidos os autos
22/03/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 17:50

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0803475-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:42

Expedição de Carta.
16/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:07

INCONSISTENTE
13/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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