TJMS - 0800384-66.2024.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 06:44
Transitado em Julgado em "data"
-
23/04/2025 13:04
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
22/04/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 02:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 00:01
Publicação
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800384-66.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Vanizia Cidra Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITOS C/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DEVIDA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE POSSA JUSTIFICAR OS DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL - CONFIGURADO - DESCONTOS DE PEQUENO VALOR, POREM RECORRENTES EM CONTA DA APELANTE, A QUAL RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR REFORMADA .
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
16/04/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 11:14
Provimento
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09/04/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:01
Publicação
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09/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800384-66.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Vanizia Cidra Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/04/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 11:03
Inclusão em pauta
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27/02/2025 01:15
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 01:15
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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27/02/2025 00:01
Publicação
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26/02/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/02/2025 10:06
Expedição de "tipo de documento".
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26/02/2025 10:06
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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26/02/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 10:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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