TJMS - 0031347-43.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 03:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.
-
03/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Olmara Antonielle de Souza Araújo (OAB 22639/MS), Mayara Valcyele de Souza Luiz (OAB 25517/MS) Processo 0031347-43.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: MARCIO ROBERTO ALVES - Intima-se a defesa da sentença de f. 173: Nos termos da manifestação Ministerial e comprovado dos autos o cumprimento das condições impostas, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do(a) compromissário(a), em relação ao fato investigado no referido inquérito policial e o faço com base no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal, observado o disposto no §12, do mencionado diploma legal. -
02/10/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
02/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:35
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/10/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:32
Recebidos os autos
-
26/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:13
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
30/08/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:55
Recebidos os autos
-
29/08/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2024 18:04
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 13:53
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 07:53
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 14:26
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 16:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:06
Processo Desarquivado
-
24/11/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:38
Arquivado Provisoramente
-
29/09/2023 16:39
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2023 16:53
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 17:07
Recebidos os autos
-
28/07/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2023 11:22
Processo Desarquivado
-
02/01/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:06
Arquivado Provisoramente
-
03/11/2022 15:07
Recebidos os autos
-
03/11/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 00:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 17:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2022 18:31
Recebidos os autos
-
23/10/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 16:38
Recebidos os autos
-
16/09/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:37
Processo Reativado
-
13/09/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 08:38
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2022 16:11
Recebidos os autos
-
22/08/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 16:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 04:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2022.
-
28/06/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 19:01
Recebidos os autos
-
24/06/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 08:15
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 08:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2022 17:55
Recebidos os autos
-
22/06/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 17:55
Homologada a Transação
-
20/06/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:52
Recebidos os autos
-
03/06/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 18:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 18:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2022 23:08
Recebidos os autos
-
11/04/2022 23:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/03/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 22:05
Recebidos os autos
-
11/03/2022 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 15:05
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2020 13:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/11/2020 13:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820855-22.2021.8.12.0001
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Bruna Larissa Gomes da Silva
Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2021 13:35
Processo nº 0801811-40.2024.8.12.0024
Ovidio Empreendimentos Aparecida do Tabo...
Igreja Missionaria Deus de Israel
Advogado: Raquel Anet Silva Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/08/2024 13:50
Processo nº 0803728-76.2018.8.12.0001
Carra &Amp; Carra LTDA
Fabiana Almeida dos Santos - MEI
Advogado: Lucas Lemos Navarros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2018 09:01
Processo nº 0846676-57.2023.8.12.0001
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Eliana Iara Martins de Jesus
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2023 16:37
Processo nº 0820042-51.2024.8.12.0110
Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME
Samara Dias da Costa
Advogado: Lucas de Castro Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2024 09:10