TJMS - 0831793-06.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 14:22
Transitado em Julgado em "data"
-
21/03/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 01:32
Confirmada
-
21/03/2025 01:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 12:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 06:28
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:01
Publicação
-
07/03/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/03/2025 15:18
Não-Provimento
-
29/01/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 18:53
Inclusão em pauta
-
23/12/2024 10:47
Confirmada
-
18/12/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:22
Expedida/certificada
-
13/12/2024 05:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 05:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/12/2024 05:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:01
Publicação
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831793-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Pedro Paulo de Oliveira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/12/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2024 13:06
Expedição de "tipo de documento".
-
12/12/2024 13:06
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
12/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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