07/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:53

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000684-70.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000684-70.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.
25/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:13

Recebidos os autos
25/10/2024 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 19:11

Confirmada
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada
15/10/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 05:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 05:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000684-70.2024.8.12.9000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízes de Direito Membros da 2ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial de Campo Grande Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Posto isso, evidenciada, de forma manifesta, a ausência de direito líquido e certo, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, por carência de ação - ausência de interesse processual, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09.

Sem honorários, por incabíveis na espécie.

Comunique-se o juízo de origem.

Certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se estes autos.
14/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 16:22

Negação de Seguimento
04/10/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/10/2024 15:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/10/2024 15:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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