29/10/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:44

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
29/10/2024 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS), Bruno Jose Fernandes da Silva (OAB 12939/O/MT) Processo 0804612-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Rabelo Batoni - Reqdo: Viviane Lacerda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se improcedente o pedido declaratório de inexistência de débito, no valor de R$ 29.970,00, devendo a ação de execução de título extrajudicial nº 0818576-56.2023.8.12.0110, seguir o regular trâmite processual.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
09/10/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:44

Homologada a Transação
01/10/2024 15:44

Recebidos os autos
01/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 16:33

Juntada de Mandado
27/05/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
03/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
29/04/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Recebidos os autos
04/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:16

Expedição de Carta.
22/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:51

Recebidos os autos
15/03/2024 08:50

Decisão ou Despacho
12/03/2024 18:30

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 11:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/03/2024 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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