09/09/2025 16:02

Prazo em Curso
09/09/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 08:57

Negação de Seguimento
01/09/2025 08:07

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:27

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:50

Prazo em Curso
03/06/2025 06:34

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 10:32

Remessa à Imprensa Oficial
01/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 05:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/05/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801770-91.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Tiago Galdino Borges da Silva Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Recorrido: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/05/2025 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/05/2025 15:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801770-91.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tiago Galdino Borges da Silva Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Recorrido: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Vistos, etc.

Tendo em vista que se trata de conclusão após 28/02/2025, determino que os autos sejam redistribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 7º e § 8º, alíneas b, da Resolução n.º 223/2019.
21/05/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
07/05/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:14

Prazo em Curso
28/04/2025 08:00

Retirado de Pauta
28/04/2025 07:54

Certidão de Publicação - DJE
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801770-91.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tiago Galdino Borges da Silva Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Recorrido: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) In casu, o recurso foi interposto pelo requerente, que não informou sua profissão, limitando-se a afirmar que é "autônomo" e não apresentou comprovante de renda.

Destarte, reside em Orlando, possui residência no Brasil e nos Estados Unidos, e viaja para o Brasil uma vez por ano com sua família para temporada de férias, fatos estes incompatíveis com a declaração de hipossuficiência que apresentou.

Assim, existindo dúvida fundada quanto ao preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015 Desta forma, retire-se o feito da pauta da sessão presencial e intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 07:40

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:54

Certidão de Retirada de pauta
24/04/2025 13:41

Incluído em pauta para 24/04/2025 01:41:55 local.
11/04/2025 14:35

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:00

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 05:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/10/2024 05:42

Certidão de Publicação - DJE
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801770-91.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tiago Galdino Borges da Silva Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Recorrido: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/10/2024 17:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
10/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:10

Distribuído por sorteio
10/10/2024 17:05

Processo Cadastrado
04/10/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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