25/06/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:32

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 18:32

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Célia Regina Bernado da Silva (OAB 9069/MS), Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS), Henrique Rocha Neto (OAB 17139/GO), Frederico Camargo de Passos Vieira Albernaz Rocha (OAB 55777/GO) Processo 0801718-25.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Freitas Barbosa - Reqdo: NG Construções Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
21/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:31

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Célia Regina Bernado da Silva (OAB 9069/MS), Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS), Henrique Rocha Neto (OAB 17139/GO), Frederico Camargo de Passos Vieira Albernaz Rocha (OAB 55777/GO) Processo 0801718-25.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Freitas Barbosa - Reqdo: NG Construções Ltda - Intimação da sentença: ...ISSO POSTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar o réu ao pagamento de indenização ao autor no valor de 20% (vinte por cento) do valor que teria recebido até a conclusão da obra, o que corresponde a R$ 74.058,62 (setenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), devendo tal valor ser acrescido de correção monetária pelo índice INPC a partir do ajuizamento da ação (art. 1º, § 2º, Lei 6.899/81) e juros moratórios de 1% (um por cento) a incidir a partir da data da citação, por se tratar de responsabilidade contratual (art. 405 do CC).

Também com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção formulada pelo réu.Condeno a parte sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 1° e 2°, do CPC.P.

R.

I.

C.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença.
15/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:57

Recebidos os autos
08/04/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Célia Regina Bernado da Silva (OAB 9069/MS), Henrique Rocha Neto (OAB 17139/GO) Processo 0801718-25.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Freitas Barbosa - Reqdo: NG Construções Ltda - Intimação: Ante o requerimento de fl. retro esclareço, que é facultado a participação do ato presencial ou virtualmente, neste caso, mediante acesso à sala de audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams1Às providências.

Cumpra-se. Às providências.
03/10/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:37

Recebidos os autos
01/10/2024 17:37

Outras Decisões
01/10/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:44

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:53

Recebidos os autos
14/12/2023 16:53

Decisão de Saneamento e Organização
20/07/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 04:29

Decorrido prazo de parte
05/07/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:06

Recebidos os autos
30/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:35

Recebidos os autos
03/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 18:43

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 14:11

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:50

Recebidos os autos
18/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 17:55

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/04/2022 14:00

de Conciliação
26/04/2022 20:10

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 10:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2022 10:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:28

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 20:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2022 20:53

de Instrução e Julgamento
18/01/2022 10:16

Recebidos os autos
18/01/2022 10:16

Determinada Requisição de Informações
10/12/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 01:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 14:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/11/2021 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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