15/09/2025 17:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2025 10:47

Emissão da Relação
04/09/2025 10:47

Autos preparados para expedição
16/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/08/2025 17:47

Registro de Sentença
16/08/2025 17:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 06:41

Autos preparados para expedição
17/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS) Processo 0800570-52.2021.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diane Duarte Prado - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.223-226.
16/04/2025 09:44

Prazo em Curso
16/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:14

Emissão da Relação
16/04/2025 07:14

Documento Digitalizado
16/04/2025 07:14

Documento Digitalizado
16/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:20

Prazo em Curso
31/03/2025 13:28

Prazo em Curso
31/03/2025 13:23

Documento Digitalizado
31/03/2025 08:04

Prazo em Curso
20/02/2025 13:58

Prazo em Curso
20/02/2025 13:57

Documento Digitalizado
19/02/2025 12:15

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 15:20

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:20

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:20

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:20

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 09:16

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:09

Prazo em Curso
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS) Processo 0800570-52.2021.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diane Duarte Prado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 15:03

Emissão da Relação
25/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:44

Prazo em Curso
09/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS) Processo 0800570-52.2021.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diane Duarte Prado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
04/10/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:53

Emissão da Relação
03/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:44

Prazo em Curso
30/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 13:02

Prazo em Curso
20/09/2024 13:01

Emissão da Relação
20/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2024 12:39

Documento Digitalizado
20/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:22

Documento Digitalizado
16/05/2024 06:19

Autos preparados para expedição
15/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:40

Retificação de Classe Processual
07/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
29/02/2024 09:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 02:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 13:22

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/12/2023 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 07:45

Conclusos para decisão
15/11/2023 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 17:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 02:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2023 18:11

Proferida decisão interlocutória
25/07/2023 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 10:50

Evolução da Classe Processual
18/04/2023 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:27

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/03/2023 23:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/03/2023 16:12

Emissão da Relação
16/03/2023 16:11

Transitado em Julgado em data
13/03/2023 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2023 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/12/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/12/2022 08:07

Prazo em Curso
07/10/2022 19:35

Juntada de Petição de Apelação
14/09/2022 21:20

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
14/09/2022 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2022 07:46

Emissão da Relação
13/09/2022 15:07

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2022 21:19

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
12/09/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2022 18:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2022 18:11

Emissão da Relação
09/09/2022 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:25

Registro de Sentença
09/09/2022 14:25

Julgado procedente o pedido
28/01/2022 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2022 13:08

Conclusos para decisão
20/12/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 20:54

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
16/12/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2021 16:34

Emissão da Relação
14/12/2021 18:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2021 18:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:22

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:40

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:30

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2021 17:29

Expedição de Carta.
03/12/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2021 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 22:07

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
22/11/2021 13:24

Conclusos para decisão
22/11/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2021 14:02

Emissão da Relação
18/11/2021 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:13

Conclusos para despacho
08/09/2021 18:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/09/2021 14:59

Informação do Sistema
08/09/2021 14:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/09/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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