02/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:05

Baixa Definitiva
02/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Ante o exposto, homologo a desistência dos presentes Embargos de Declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
24/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 15:04

Homologada a Desistência do Recurso
24/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Sabemi Seguradora S/A apresenta novamente embargos de declaração, alegando existência de erro material (descrição do polo passivo referindo-se ao Banco BMG/SA), bem como erro material na aplicação dos honorários sucumbenciais, uma vez que utilizado o valor da causa como base de calculo dos honorários sucumbenciais, quando o correto seria o valor da condenação.

Ocorre que, analisando o acórdão de fls. 16/20 dos Autos de Embargos de Declaração n.º 0800675-21.2024.8.12.0052/50000, apresentado pela própria embargante, não há nenhuma menção ao Banco BMG/SA.

Ainda, em razão do acolhimento dos aclaratórios foi sanado o erro apontado, corrigindo-se os honorários fixados pelo julgados singular, e de acordo com o art. 85,§2º do CPC, fixando-os em 15% (quinze por cento) DOS VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.

Assim sendo, a fim de evitar decisão surpresa, bem como a condenação na multa prevista no art. 1.026,§2º do CPC, intime-se o embargante para que em 02 (dois) dias uteis, esclareça o interesse recursal nos presentes aclaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 10:06

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Sabemi Seguradora S.A., e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Nildo Mazui para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - HONORÁRIOS SUCUMBECIAIS ADEQUADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO -SENTENÇA SINGULAR INALTERADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal, no que foi acompanhado pelo 3º Vogal.

Julgamento em conformidade com artigo 942 do CPC.
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800675-21.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Nildo Mazui Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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