05/09/2025 18:45

Juntada de Ofício
24/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:16

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:54

Emissão da Relação
26/06/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:03

Registro de Sentença
26/06/2025 18:03

Homologada a Transação
17/06/2025 12:36

Documento Digitalizado
16/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:42

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 17:40

Documento Digitalizado
16/06/2025 08:15

Prazo em Curso
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:20

Prazo em Curso
03/06/2025 12:43

Prazo em Curso
03/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 07:23

Emissão da Relação
30/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:34

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:15

Prazo em Curso
23/12/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 08:30

Prazo em Curso
27/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:23

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803166-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleber Martinez Silveira - Intimação da parte autora através de seu procurador acerca da certidão negativa do oficial de justiça, f. 100.
25/11/2024 22:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 17:12

Emissão da Relação
22/11/2024 14:12

Juntada de NULL
04/11/2024 15:30

Prazo em Curso
04/11/2024 15:29

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:44

Prazo em Curso
01/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 08:14

Prazo em Curso
28/10/2024 08:13

Prazo em Curso
28/10/2024 08:13

Expedição de Carta.
28/10/2024 08:12

Expedição de Mandado.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803166-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleber Martinez Silveira - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 25/04/2025 as 10:30 h no Forum local.
23/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:02

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 09:45

Emissão da Relação
21/10/2024 14:48

Prazo em Curso
21/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:40

Documento Digitalizado
21/10/2024 10:49

Prazo em Curso
17/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0803166-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleber Martinez Silveira - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensã
08/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 11:15

Juntada de Ofício
08/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:47

Emissão da Relação
04/10/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 16:24

Recebida petição inicial
03/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 11:04

Informação do Sistema
03/10/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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