12/09/2025 09:22

Certidão
12/09/2025 09:22

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 09:29

Prazo em Curso
18/08/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823044-29.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Everton Marques Rocha Barros Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
15/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:54

Provimento em Parte
13/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
13/08/2025 08:30

Julgado
01/08/2025 17:48

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:48:30 local.
31/07/2025 14:30

Inclusão em Pauta
02/07/2025 09:34

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/07/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823044-29.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Everton Marques Rocha Barros Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:00

Distribuído por sorteio
30/06/2025 12:58

Processo Cadastrado
27/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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