18/07/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:02

de Instrução e Julgamento
20/05/2025 12:17

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:00

Recebidos os autos
17/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 95502/RJ), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP) Processo 0836980-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda', Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direito S.a., Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 - Para a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 262, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 27 de maio de 2025, às 16:30 horas, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS), podendo as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas comparecerem ao Fórum ou optar pela realização de forma virtual, o que deverá ser informado nos autos até 05 dias antes da data designada.

A videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS e, após, (c) selecionar a SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão.

Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento.

Na presente audiência após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu.

Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais.

Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva.

Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito.

Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj.
13/03/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 09:36

Recebidos os autos
08/03/2025 09:34

Decisão ou Despacho
07/03/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:48

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 03:00

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:29

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:51

Recebidos os autos
05/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:32

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 20:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 17:34

Recebidos os autos
30/01/2025 17:33

Outras Decisões
07/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 17:23

Recebidos os autos
08/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 95502/RJ), Danilo Aragão Santos (OAB 392882/SP) Processo 0836980-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Paulo da Silva - Réu: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda', Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direito S.a., Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 - Quanto ao ônus da prova (CPC, art. 357, III, e art. 373), observo que a relação jurídica contratual das partes está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.

In casu, a parte requerente é economicamente hipossuficiente, circunstância que demonstra também sua hipossuficiência em sede probatória, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Outrossim, os documentos da relação negocial das partes encontram-se em poder da parte ré, de modo que inverto o ônus da prova, devendo o(a) requerido(a), na condição de fornecedora, demonstrar a regularidade dos serviços por ela prestados ou dos produtos por ela fornecidos.

A referida inversão não abarca, no entanto, a alegação de danos morais, cujo ônus da prova compete à parte demandante.

Em tal situação, inverto o ônus da prova nos limites acima apresentados.

Nesse passo, com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:11

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 05:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 16:35

Recebidos os autos
20/09/2024 16:35

Decisão ou Despacho
13/09/2024 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:05

Recebidos os autos
12/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 06:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
10/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:39

Recebidos os autos
19/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:03

Recebidos os autos
21/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 13:10

Recebidos os autos
13/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:58

Recebidos os autos
05/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:29

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/06/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:17

Recebidos os autos
03/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:04

Recebidos os autos
01/03/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 13:11

Recebidos os autos
22/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:33

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2022 15:54

de Conciliação
16/11/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 10:32

Recebidos os autos
20/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
10/10/2022 07:11

Juntada de tipo de documento
10/10/2022 07:11

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 10:48

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2022 12:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2022 17:04

Recebidos os autos
12/09/2022 17:04

Outras Decisões
12/09/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 14:45

Recebidos os autos
09/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 12:12

de Instrução e Julgamento
09/09/2022 11:08

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:22

Recebidos os autos
30/08/2022 16:22

Determinada Requisição de Informações
30/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800720-33.2021.8.12.0051

Salvador Cardoso de Almeida

Francisca Ferreira de Almeida

Advogado: Zelia Barbosa Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801628-70.2022.8.12.0014

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Luis Antonio Mariano da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0855092-77.2024.8.12.0001

Marcos Santiago Esteves

Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Givanildo Heleno de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802147-05.2019.8.12.0029

Ana Luisa da Costa Silva

Ana Lucia da Costa

Advogado: Sebastiana Olivia Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2019 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0801624-11.2024.8.12.0031

Roberta Parede Larrea

Banco Bradesco S/A

Advogado: Raphael Correia Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 22:15

Exibir Processo