01/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0820499-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharles Luan Garcia Pires - Réu: Latam Airlines Group S/A - Nas fls. 168-171 a parte Requerida informa o pagamento do débito, com o qual a parte Requerente concordou com o valor depositado, na fl. 175.

Assim sendo, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015.

Expeça guia de levantamento/transferência em favor da parte Requerente (independentemente da preclusão desta decisão - tendo em vista que o valor é incontroverso: decorre de pagamento voluntário), ou através de seu patrono (caso assim tenha sido solicitado e, tenha poderes para receber e dar quitação) - se for em nome da sociedade de advogados requer procuração específica, art. 105, §3º) no valor de R$ 6.128,54 (atualizado pela conta única).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:14

Recebidos os autos
13/05/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0820499-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharles Luan Garcia Pires - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intime-se a parte autora acerca da manifestação da parte requerida de fls. 168-171 dos autos.
03/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:36

Processo Reativado
10/03/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0820499-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharles Luan Garcia Pires - Réu: Latam Airlines Group S/A - 2.

DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, nos termos da fundamentação acima exposta, decretando, por consequência, a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento de danos morais ao autor no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizados pelo IPCA, a partir do arbitramento, isto é, da prolação da presente sentença, e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, conforme disposto no parágrafo anterior, a partir da citação.

Como metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal, o exequente deverá utilizar a fórmula disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024.

Condeno exclusivamente a parte ré a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
23/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:24

Recebidos os autos
19/12/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0820499-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharles Luan Garcia Pires - Réu: Latam Airlines Group S/A - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:58

Recebidos os autos
19/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 15:02

de Conciliação
22/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 08:19

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:10

Recebidos os autos
09/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:26

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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