TJMS - 0841575-05.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
-
04/12/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:38
Determinado o cancelamento da distribuição
-
26/11/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0841575-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisberto Taira- ME- Barraca do Taira - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias cumpra o que determina o despacho de fls.175/176. -
07/11/2024 22:33
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
-
07/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2024 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 08:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0841575-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisberto Taira- ME- Barraca do Taira - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem reconhecer a incompetência deste Juízo para conhecimento, processo e julgamento do feito, determinando, via de consequência, a remessa dos autos à Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 64, § 1º, do CPC c/c art. 2º, alínea "c", da Res. 221/94 do TJMS.
P.
I.
C. -
30/09/2024 22:51
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
-
30/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:58
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:58
Decisão ou Despacho
-
17/07/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 09:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
17/07/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:07
INCONSISTENTE
-
16/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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