05/06/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:06

Recebidos os autos
16/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ramos Calado (OAB 15402/MS) Processo 0811689-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Efraim Duarte Arnaut - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) retificado de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:25

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 22:24

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 22:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:12

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 22:07

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ramos Calado (OAB 15402/MS) Processo 0811689-56.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Efraim Duarte Arnaut - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 14:45

Recebidos os autos
02/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:54

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 15:23

Recebidos os autos
08/05/2024 15:23

Outras Decisões
08/05/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 19:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 19:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 19:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 16:17

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 17:56

Recebidos os autos
08/04/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 12:20

Processo Reativado
06/02/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 07:05

Transitado em Julgado em data
29/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:40

Homologada a Transação
06/12/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:22

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 18:32

Recebidos os autos
10/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 16:58

de Conciliação
28/09/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 01:56

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:16

de Instrução e Julgamento
23/05/2023 16:23

Recebidos os autos
23/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 19:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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