07/09/2025 06:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:36

Emissão da Relação
28/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:04

Registro de Sentença
18/08/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:47

Prazo em Curso
02/06/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800871-06.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandra de Souza - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos
30/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 01:57

Emissão da Relação
29/05/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 23:27

Prazo em Curso
21/05/2025 00:35

Prazo em Curso
19/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800871-06.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandra de Souza -

Vistos.

Cite-se (fl. 40, ii) e intime-se o INSS.

Intime-se, ainda, o requerente sobre o laudo pericial.

Após, não sendo requerido nenhuma complementação do laudo, a ser deferida por este juízo, expeça-se o necessário para levantamento pelo perito (fl. 184). Às providências.
16/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:27

Prazo em Curso
16/05/2025 00:26

Expedição de Carta.
16/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:11

Emissão da Relação
15/05/2025 12:25

Juntada de NULL
14/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800871-06.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandra de Souza - Intimação da parte autora para ciência e manifestação da juntada do laudo pericial
13/05/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 01:32

Emissão da Relação
12/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:35

Prazo em Curso
12/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 02:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800871-06.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandra de Souza - Intimado, o perito nomeado nos autos informou a possibilidade de realização da perícia médica em sala específica no Fórum da Comarca (fls. 120).

Dito isto, defiro o pedido para que a perícia seja realizada em uma das salas do fórum, devendo o Sr.

Perito agendar nova data e efetuar a comunicação com a antecedência necessária, para que seja possível a intimação das partes. Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:49

Prazo em Curso
14/04/2025 13:34

Emissão da Relação
08/04/2025 16:19

Prazo em Curso
04/04/2025 18:32

Autos preparados para expedição
02/04/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800871-06.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandra de Souza - Nota: Intimem-se acerca da manifestação do perito.
01/04/2025 12:58

Prazo em Curso
01/04/2025 09:19

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 16:26

Emissão da Relação
31/03/2025 16:03

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 15:29

Outras Decisões
18/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:19

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:05

Prazo em Curso
18/12/2024 10:04

Documento Digitalizado
17/12/2024 15:51

Prazo em Curso
02/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 05:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:52

Prazo em Curso
16/10/2024 15:52

Documento Digitalizado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800871-06.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandra de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, a manifestação expressa da Autarquia sobre o não interesse em designação de audiência para este fim (ofício n. 270/16-AGU/PGF/PF-MS/GAB), e, ainda, a Recomendação n. 01, de maio/2016, do TJMS, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Em atenção a Recomendação Conjunta do CNJ n. 1/2015 e sua compatibilização com o CPC determino: (i) a realização de prova pericial médica, nomeando CPM CURY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., e-mail: [email protected], celular: (67) 99981-3080, cadastrado no CPTEC/TJMS, como perito judicial, o qual atuará nos termos da lei, devendo ser intimado para, em cinco (5) dias, declinar se aceita o encargo.

Em atenção a Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016, do CNJ, especificamente o disposto no artigo § 4º, arbitro o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Intime-se o INSS para antecipar os honorários periciais (art. 8º, § 2º, Lei n. 8.620/93 c/c § 7º , inciso II do art. 1º da Lei n. 13.876 /19).

Considerando o valor arbitrado a título de honorários, bem como o Decreto n. 15.474, de 15 de julho de 2020, desnecessária a intimação do Estado quanto aos honorários periciais.

Providencie a serventia a cientificação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, bem como para que agende a perícia, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico e, ainda, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, elaborando o laudo pericial em conformidade ao modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de n. 001/2015.

Intime-se a parte autora, por meio do advogado (DJ), para comparecimento à perícia munido de todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda de que o seu não comparecimento a perícia implicará em extinção do feito.

O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data do início dos trabalhos, que será de 15 (quinze) dias a contar da concordância do perito. (ii) após a juntada do laudo pericial.

Cite-se o INSS, acompanhado do laudo acima referido, nos termos do inciso II do art. 1º.

Intime-se a parte autora.

Se na contestação forem alegadas matérias preliminares e/ou houver juntada de documentos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, a necessidade de prova testemunhal, e, por consequência, a designação de audiência instrução e julgamento, irá depender do caso concreto e será analisada em momento futuro. (iii) intime-se, também, o INSS para juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas; e (iv) atente-se o INSS ao quanto estabelecido no art. 2º de citada Recomendação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 12:46

Juntada de Ofício
09/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:59

Emissão da Relação
08/10/2024 15:59

Prazo em Curso
01/10/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 01:37

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:04

Informação do Sistema
20/09/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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