13/01/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 17:25

Recebidos os autos
10/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2025 17:53

Recebidos os autos
09/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:31

Processo Reativado
05/12/2024 13:30

Juntada de Ofício
05/12/2024 13:30

Juntada de Ofício
18/10/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:19

INCONSISTENTE
16/10/2024 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leila Mamede José (OAB 4434/MS), Ygor Marcus Rodrigues Araujo (OAB 26602/MS), Adaflora Corrêa dos Santos (OAB 27188/MS) Processo 0008801-80.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: HENZO PENA DA SILVA, RONILSON RIBEIRO DA SILVA - "(...) A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o(a)(s) autuado(a)(s) foi(ram) preso(a)(s) em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal.

Ademais, consta dos autos que foi realizada audiência de custódia, nos termos do Provimento n. 352/2015 - TJMS, tendo o juiz presidente do ato convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva em relação a Henzo Pena da Silva (f. 107/110), o qual também concedeu liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares a Ronilson Ribeiro da Silva (f. 111/113).

Logo, nada a deliberar.

Cientifique-se os Órgãos do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo ou advogado de Defesa.

Oportunamente, acaso instaurada ação penal, apense-se os presentes autos àquela, bem como traslade-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Após, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se. (...)"
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:57

Recebidos os autos
07/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2024 16:17

Recebidos os autos
04/10/2024 16:17

Decisão ou Despacho
03/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2024 08:30

Recebidos os autos
02/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 16:20

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:44

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:01

Juntada de Informações
02/10/2024 08:01

Juntada de Informações
01/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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