12/08/2025 13:39

Prazo em Curso
03/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:10

Prazo em Curso
24/07/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 06:35

Emissão da Relação
23/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 00:49

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0853325-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Marcos de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
17/02/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 10:27

Emissão da Relação
10/02/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0853325-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Marcos de Oliveira - A despeito da alteração trazida pela lei 14.331/2022, este juízo entende que a realização da perícia antes da triangularização da relação processual afronta expressamente disposição constitucional, qual seja, o artigo 5º inciso LIV e LV, especialmente os princípios do devido processo legal e do contraditório.

Veja-se que até mesmo na produção antecipada de provas há que se promover a citação do requerido para acompanhar a realização da mesma.

Assim, intime-se o requerido da presente decisão bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
05/02/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:16

Emissão da Relação
02/02/2025 12:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2025 12:05

Outras Decisões
08/01/2025 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 07:19

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 03:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0853325-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Marcos de Oliveira - Diante dos termos da Recomendação n. 01, de 24.05.2016 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado, hei por bem em dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias, destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
02/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:25

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:24

Emissão da Relação
18/09/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:31

Informação do Sistema
12/09/2024 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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