12/09/2025 16:40

Informação do Sistema
12/09/2025 16:40

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 07:55

Documento Digitalizado
25/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

A parte autora, ciência acerca da certidão expedida.
22/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:53

Emissão da Relação
21/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:32

Autos preparados para expedição
05/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 17:38

Recebidos os autos
22/07/2025 17:38

Decisão ou Despacho
22/07/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 17:14

Recebidos os autos
02/07/2025 16:58

Decisão ou Despacho
01/07/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:43

Processo Reativado
01/07/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) O extrato de fls. 140-141 demonstra que inexiste valor depositado na conta judicial.

Outrossim, o processo foi extinto à fl. 135, com trânsito em julgado certificado à fl. 139, razão pela qual não conheço da manifestação de fls. 142-143. 2) Arquive-se.

Intimem-se."
18/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 18:12

Recebidos os autos
27/02/2025 18:12

Decisão ou Despacho
27/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 17:02

Recebidos os autos
14/02/2025 16:26

Declarada incompetência
07/02/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:19

Processo Reativado
07/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:19

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Ante a não localização de bens (da parte executada) passíveis de penhora, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes do Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Após o trânsito em julgado, fica determinada a baixa de eventual gravame.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Recebidos os autos
25/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/10/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
30/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:25

Recebidos os autos
17/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:39

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:56

Recebidos os autos
21/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 09:07

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:58

Recebidos os autos
05/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:43

Recebidos os autos
08/03/2024 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
16/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
07/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Intimação do requerente para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
04/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 12:25

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS), Ricardo Ribeiro da Silva Processo 0808018-59.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran- Centro de Ensino Campograndense - Exectdo: Ricardo Ribeiro da Silva - Sentença fls. 55: ...Em virtude do resultado negativo da penhora on-line, defiro o requerimento de p. 47-48.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a fim de que sejam penhorados e avaliados os bens que guarnecem a residência do executado, observado o rol do artigo 833, do Código de Processo Civil c. c.

ENUNCIADO 14 do FONAJE.

Com o retorno do mandado, vista à parte exequente para que se manifeste, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Por fim, proceda a serventia a liberação das informações dos bloqueios de valores nos autos do presente feito.

Providências necessárias.
28/02/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 16:12

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:51

Recebidos os autos
27/02/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:13

de Conciliação
05/10/2022 10:19

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 14:20

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 14:19

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 14:18

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:20

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 07:30

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 08:52

de Instrução e Julgamento
20/07/2022 14:07

Recebidos os autos
20/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:14

Juntada de tipo de documento
06/07/2022 10:14

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:35

de Conciliação
15/06/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 16:20

de Instrução e Julgamento
26/04/2022 17:22

Recebidos os autos
26/04/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 08:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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