18/07/2025 20:02

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Guilherme Bueno Oliveira (OAB 379945/SP) Processo 0807449-97.2023.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Construções e Serviços Ltda, Bruno Aparecido Queiroz - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Do exposto, julgo improcedentes os Embargos opostos e determino o prosseguimento da Execução.

Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, extingo os presentes embargos.

Condeno o Embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquive-se com as anotações de praxe.

Junte-se cópia da presente nos autos da Execução.

P.R.I.
10/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:22

Recebidos os autos
22/05/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Guilherme Bueno Oliveira (OAB 379945/SP) Processo 0807449-97.2023.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Construções e Serviços Ltda, Bruno Aparecido Queiroz - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Decisão de fl.113/114: Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
04/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:43

Recebidos os autos
27/09/2024 13:43

Outras Decisões
27/05/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:08

Recebidos os autos
15/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:12

Recebidos os autos
16/02/2024 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:44

Recebidos os autos
06/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:57

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 18:18

Recebidos os autos
22/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2023 20:20

Apensado ao processo numero do processo
08/10/2023 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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