16/07/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:21

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0829198-36.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erleson dos Santos - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas para declarar inexistentes os débitos referentes ao pagamento das mensalidades do curso de fisioterapia, nos valores de R$ 3.785,56 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), R$ 7.010,82 (sete mil e dez reais e oitenta e dois centavos) e R$ 1.051,61 (um mil e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), todos referentes ao contrato n.º 251913.

Condeno as partes, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, sendo que estes fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM-FGV).

Diante da sucumbência recíproca, a parte Requerida pagará 50% das verbas acima, e, dos honorários em favor do patrono da parte Requerente e, a parte Requerente pagará 50% das verbas acima, e, dos honorários em favor do patrono da parte Requerida, nos termos do art. 86 do CPC/15.

Porém, a exigibilidade das verbas acima fica suspensa, diante da concessão da Gratuidade da Justiça em favor da parte exclusivamente.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:21

Recebidos os autos
24/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0829198-36.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erleson dos Santos - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Decisão fls. 190-191: "Considerando que as testemunhas arroladas não residem nesta comarca, buscando evitar a expedição de carta precatória e conferir efetividade aos princípios de celeridade processual e duração razoável do processo, designo audiência de instrução para o dia 13 de novembro de 2024, às 15:30 horas, a qual será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados, (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) procurarem a comarca de Campo Grande/MS no site e após, (c) clicarem na SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão.

Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas devem acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento.

O comparecimento das partes é facultativo, salvo se tiver sido deferido seu depoimento pessoal, situação em que deverá ser intimada a comparecer, sob pena de aplicação da pena de confesso, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte, inclusive aquela beneficiária da gratuidade da Justiça, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência de instrução ora designada, assim como informá-la e instrui-la, nos termos das instruções supra, de que o ato será realizado por videoconferência.

Se alguma das testemunhas se enquadrar nas hipóteses dos incisos III e V, do § 4º, do art. 455, do CPC, tal circunstância deverá ser expressamente informada pela parte, a qual deverá requerer sua intimação judicial.

Ao cartório para promover a intimação judicial, da audiência de instrução ora designada, das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

Intime(m)-se.

Cumpra-se."
02/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:29

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 16:55

Recebidos os autos
24/09/2024 15:12

Decisão ou Despacho
23/09/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:49

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:29

Recebidos os autos
20/05/2024 17:29

Outras Decisões
13/03/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:01

Recebidos os autos
23/01/2024 19:01

Decisão ou Despacho
29/12/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023 16:22

de Conciliação
13/09/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:32

Recebidos os autos
21/08/2023 17:32

Outras Decisões
17/08/2023 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 08:26

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:07

Recebidos os autos
04/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/07/2023 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 12:41

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 19:11

Recebidos os autos
05/07/2023 19:11

Tutela Provisória
30/06/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:43

Recebidos os autos
31/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802387-72.2024.8.12.0011

Narcilio Castro Figueiredo

Espolio de Aparecido Guerreiro Alves

Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0802380-50.2024.8.12.0021

Banco C6 S.A.

Antonio Martins Moreira

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0809758-06.2013.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Elisa Maria Balzan

Advogado: Leticia Lacerda Nantes Franceschini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2013 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0802411-03.2024.8.12.0011

Dirce Regina Sanches de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802372-24.2024.8.12.0005

Moveis Vitoria LTDA-ME

Guilherme Samuel Martinez

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2024 09:05

Exibir Processo