25/04/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000104-30.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 67/68, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
15/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:15

Recebidos os autos
14/04/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:15

Homologada a Transação
11/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:07

de Conciliação
11/04/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:34

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000104-30.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da parte autora para tomar ciência do resultado das buscas efetuadas nos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário do Estado de MS, devendo no prazo de 10 dias indicar o endereço em que pretende a realização de nova diligência.

Se infrutífero o resultado das buscas, deverá o autor, no mesmo prazo, requerer o que de direito, sob pena de extinção.
07/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:03

Decisão ou Despacho
03/12/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000104-30.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
28/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
21/07/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:48

Recebidos os autos
28/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 17:44

Recebidos os autos
16/05/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 16:22

de Conciliação
01/04/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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