08/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joane Morais de Freitas (OAB 29431/MS) Processo 0802296-61.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Pedro da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença: A parte autora desistiu da ação.

Assim, decreta-se a extinção do processo sem resolução de mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE1), com fundamento o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Por fim, com a finalidade de evitar embargos de declaração, informa-se às partes que a extinção do feito sem resolução de mérito importa, igualmente, extinção também sem resolução de mérito de eventual pedido contraposto, pois acessório a ação principal, o que não impede a parte requerida de propor ação judicial autônoma, caso seja de seu interesse.
01/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:57

Recebidos os autos
30/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:57

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 15:36

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:05

Expedição de Carta.
27/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2024 13:07

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:50

Recebidos os autos
15/08/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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