25/11/2024 21:54

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2024.
25/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Albert da Silva Ferreira (OAB 8966/MS), Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0802361-12.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Elisa Lombardi Coura - Réu: Odair Aparecido Pereira - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:43

Recebidos os autos
03/09/2024 15:43

Decisão ou Despacho
08/07/2024 10:04

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 15:51

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:13

Expedição de Carta.
11/04/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:23

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:11

Recebidos os autos
07/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:01

Recebidos os autos.
28/02/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 03:30:00, 1ª Vara.
18/01/2024 19:05

Recebidos os autos
18/01/2024 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 12:44

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:43

INCONSISTENTE
19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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