08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para manifestação acerca do teor da certidão de f. 283.
23/07/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:10

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2025 21:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2025 21:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2025 21:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:16

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 14:56

Recebidos os autos
30/05/2025 14:56

Tutela Provisória
30/05/2025 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0854646-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirtes Zoraide Costa Dourado de Cerqueira - Réu: BANCO BV S.A., Azenate Cursos e Treinamentos Ltda - Decisão f. 182: 1.

Diante do pedido de fl. 181, defiro o parcelamento das custas processuais em 4 (quatro) parcelas iguais. 2.

Determino que o cartório expeça as guias de cada uma das parcelas, juntando-as nos autos, para pagamento pela parte Requerente. 3.

Após o pagamento da primeira, retornem conclusos (MEDIDAS URGENTES) para análise do pedido de tutela e, processamento do feito. 4.

O vencimento de quaisquer das parcelas ocasionará o vencimento antecipado das demais. 5.

Em caso de não pagamento, o feito será julgado extinto sem resolução do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campo Grande(MS), 05 de maio de 2025.
09/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:00

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 09:00

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 08:59

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 08:59

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 08:59

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 17:46

Recebidos os autos
07/05/2025 17:46

Decisão ou Despacho
30/04/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0854646-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirtes Zoraide Costa Dourado de Cerqueira - Réu: BANCO BV S.A., Azenate Cursos e Treinamentos Ltda - Despacho de f. 178: Diante do julgamento do agravo de fls. 165-177, intime a parte para o recolhimento das custas processuais sob pena de extinção.

Intime.

Cumpra-se.
24/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:53

Recebidos os autos
21/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0854646-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirtes Zoraide Costa Dourado de Cerqueira - Réu: BANCO BV S.A., Azenate Cursos e Treinamentos Ltda - Decisão de fl. 162: Por medida de economia processual, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto à decisão de f. 77.

Comunicado o julgamento do recurso, tornem imediatamente conclusos na fila de MEDIDAS URGENTES.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:09

Recebidos os autos
15/01/2025 15:09

Outras Decisões
15/01/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 09:11

Decorrido prazo de parte
23/12/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0854646-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirtes Zoraide Costa Dourado de Cerqueira - Réu: Azenate Cursos e Treinamentos Ltda, BANCO BV S.A. - Decisão de fl. 104: Com efeito, a ausência de juntada de cópia do recurso de Agravo de Instrumento impede o adequado juízo de retratação da decisão recorrida.

Não se conhecendo os fundamentos aduzidos pela parte recorrente em seu recurso, fica mantida a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Seguem em anexo as informações solicitadas pelo relator do recurso.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:27

Recebidos os autos
10/12/2024 14:27

Outras Decisões
10/12/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0854646-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirtes Zoraide Costa Dourado de Cerqueira - Réu: Azenate Cursos e Treinamentos Ltda - Trata-se de ação de cobrança proposta por MIRTES ZORAIDE COSTA DOURADO DE CERQUEIRA em face de BANCO BV S.A. e outro Requereu a parte autora a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça.

Sendo intimada para comprovar sua hipossuficiência (f. 73), quedou-se inerte.

Compulsando-se os autos, nota-se que a parte autora se declarou como aposentada, mas não informou sua renda total, não havendo razão para ser beneficiada com a AJG sem que tenha comprovado sua vulnerabilidade.

Ademais, constituiu a parte autora patrono particular para a defesa de seus interesses, o que, por si só, não faz desconsiderar a hipossuficiência, mas, nas circunstâncias aqui aduzidas, afigura-se como elemento de convicção do juízo no sentido de que não lhe tolheria o sustento nem o necessário o fato de arcar com as custas processuais do feito em curso.

Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do preparo inicial, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:14

Recebidos os autos
30/10/2024 18:14

Outras Decisões
30/10/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS) Processo 0854646-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirtes Zoraide Costa Dourado de Cerqueira - Despacho fl. 73: "Para a concessão do benefício da gratuidade da Justiça não basta a apresentação da declaração de pobreza.

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5o, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A redação do dispositivo indica que a concessão do benefício depende de demonstração da efetiva necessidade do postulante, o que demonstra não ser absoluta a presunção prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil/2015.

In casu, nota-se que a parte autora se declarou como aposentada, mas não informou sua renda total, inexistindo razões para beneficiá-la sem que comprove ser/estar carente de recursos financeiros.

Ademais, o art. 99, § 2o, do CPC, parte final, determina que compete ao juiz "(...) antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Observando a existência de um excesso nos pedidos de gratuidade da Justiça na comarca e visando garantir o benefício apenas a quem efetivamente faz jus, determino que a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção e arquivamento: 1. comprove sua hipossuficiência financeira, apresentando carteira de trabalho, holerite de pagamento, declaração de imposto de renda, extrato bancário atualizado dos últimos três meses, balancete contábil (se pessoa jurídica), etc. 2. ou demonstre o recolhimento do preparo inicial.

Após, tornem na fila de MEDIDAS URGENTES para apreciação do pedido de tutela de urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, data da assinatura eletrônica."
01/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:57

Recebidos os autos
30/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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