04/04/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0806670-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc.

V, do CPC, por conseguinte, revogo a antecipação de tutela deferida nestes autos.

Sem custas e honorários, ante os benefícios da AJG.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:52

Recebidos os autos
25/03/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/03/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0806670-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio da Silva - Despacho fls. 94: Vistos etc.

Ante certidão cartorária de f. 93, com fundamento no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte autora para manifestar-se sobre eventual litispendência entre este feito e os autos de n. 0806359-29.2024.8.12.0018, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
23/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:39

Recebidos os autos
22/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
24/12/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 05:07

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0806670-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio da Silva - Ante o exposto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada na prefacial e determino ao INSS que restabeleça o pagamento do auxílio-doença a José Antônio da Silva, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de cominação de multa diária.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo o Dr.

João Paulo Saeki, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:06

Recebidos os autos
02/10/2024 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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