08/07/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:41

Processo Reativado
25/04/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 14:14

Arquivado Provisoriamente
14/04/2025 18:04

Recebidos os autos
14/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Batista da Rocha (OAB 2861/MS) Processo 0001055-57.2003.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Batista da Rocha, Jorge Batista da Rocha, Jorge Batista da Rocha, Ildeu Inácio de Carvalho - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Batista da Rocha (OAB 2861/MS) Processo 0001055-57.2003.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Batista da Rocha, Jorge Batista da Rocha, Jorge Batista da Rocha, Ildeu Inácio de Carvalho - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da CERTIDÃO de fls.622
09/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:32

Recebidos os autos
28/05/2024 08:32

Decisão ou Despacho
24/05/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 15:36

Recebidos os autos
26/01/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:35

Recebidos os autos
18/09/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 12:24

Evolução da Classe Processual
01/08/2023 18:43

Recebidos os autos
01/08/2023 18:38

Determinada Requisição de Informações
26/07/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 17:51

Processo Reativado
25/07/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 18:08

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 17:06

Recebidos os autos
19/09/2022 17:06

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 02:06

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2022 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/08/2022 14:10

Recebidos os autos
26/08/2022 14:06

Recebidos os autos
02/10/2009 12:00

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2009 12:00

Recebidos os autos
01/10/2009 12:00

Determinada Requisição de Informações
28/09/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2009 12:00

Juntada de tipo de documento
17/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2009 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/09/2009 12:00

Decorrido prazo de parte
20/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2009 12:00

Recebidos os autos
13/08/2009 12:00

Determinada Requisição de Informações
12/08/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2009 12:00

Juntada de Petição de tipo
27/07/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2009 12:00

Recebidos os autos
22/07/2009 12:00

Determinada Requisição de Informações
20/07/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2009 12:00

Expedição de tipo de documento.
10/09/2003 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2003

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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