11/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:23

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/02/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802785-14.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ruth Marcondes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE de inexistência de débito c/c declaração de prática comercial abusiva e liberação de reserva de margem consignável c/c repetição de indébito com indenização por danos MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ASSINATURA ELETRÔNICA - ARTIGO 373, inciso II, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Comprovada a contratação válida de cartão de crédito via RMC e a disponibilização dos valores, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
11/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:36

Não-Provimento
06/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802785-14.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Ruth Marcondes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:31

Inclusão em pauta
23/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802785-14.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ruth Marcondes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos etc.

Intime-se a parte recorrente acerca da preliminar de ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões, à f. 391.

Após, retornem os autos à conclusão.

P.I.
10/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802785-14.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ruth Marcondes Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:23

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 07:23

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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