TJMS - 0809377-12.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 269: defiro o requerimento em questão. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
Cumpra-se. -
29/05/2025 15:25
Processo Reativado
-
13/05/2025 09:07
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 13:52
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:15
Recebidos os autos
-
07/02/2025 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:15
Homologada a Transação
-
08/01/2025 01:53
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2024 06:55
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0809377-12.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jorge Fernando da Silva Cecatto - Réu: J.J.C.
Comércio de Móveis Ltda - Me - Decisão de fls. 57: "Vistos, etc. 1 - COM RELAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE F. 39-40 : Ressalto que o falecimento do sócio titular de quotas e administrador da sociedade, por si só, não acarreta a transferência automática das funções administrativas para o inventariante ou para o espólio.
Essa transferência de poderes somente pode ocorrer caso exista previsão expressa no contrato social da empresa ou mediante concordância formal dos demais sócios, em conformidade com o disposto no artigo 1.028 do Código Civil Brasileiro.
Dessa forma, intimem-se as partes para que apresentem nos autos, no prazo legal, o contrato social da empresa que contenha cláusula específica prevendo tal hipótese, ou, alternativamente, documento que conferiam a inventariante do sócio poderes para a celebração do acordo em nome da empresa ré. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
Cumpra-se." -
01/10/2024 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/10/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:10
Recebidos os autos
-
26/09/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 13:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/08/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:23
de Conciliação
-
29/07/2024 09:09
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 07:11
Juntada de tipo de documento
-
29/05/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:32
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
27/05/2024 08:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
27/05/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 13:19
de Instrução e Julgamento
-
22/05/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:23
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/03/2024 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 12:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/02/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 18:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819841-59.2024.8.12.0110
Escola de Educacao Infantil e Pre-Escola...
Hirda Andreia Escalante Silveira
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2024 13:55
Processo nº 0800406-41.2021.8.12.0034
Edmar de Souza Maizi
Maria Aparecida de Souza
Advogado: Ngela Nesso Calado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2021 22:15
Processo nº 0865215-71.2023.8.12.0001
Rolandina Luiza de Souza
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2023 16:51
Processo nº 0800284-78.2022.8.12.0006
Zenilda Alves da Silva
Municipio de Camapua
Advogado: Paula Danielle Andrade Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/03/2022 11:20
Processo nº 0865215-71.2023.8.12.0001
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Rolandina Luiza de Souza
Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2025 15:35