18/11/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:26

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Caceres (OAB 17465/MS), Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS), Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0820698-78.2023.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: Sara dos Santos Leonel - Réu: Jhonata Leonel Nascimento - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 166: "Homologa-se o acordo (f. 152-157) e extingue-se o presente feito com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Deferem-se às partes os benefícios da gratuidade da justiça.

As partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas processuais devidas até o momento, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada.

Todavia, suspende-se a exigibilidade, observado o disposto nos parágrafos 2° e 3° do art. 98, do Código de Processo Civil, ante o deferimento da gratuidade da justiça.

Transite-se em julgado imediatamente em razão da preclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
30/09/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:03

Recebidos os autos
27/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:00

Recebidos os autos
23/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:00

Homologada a Transação
22/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:33

Recebidos os autos
31/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:30

Recebidos os autos
29/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:35

Juntada de Mandado
25/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:12

Expedição de Mandado.
21/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:36

Recebidos os autos
04/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2024 10:16

Recebidos os autos
29/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 13:23

Recebidos os autos
21/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:56

Recebidos os autos
20/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:36

Recebidos os autos
02/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 02:30:00, 6ª Vara de Família e Sucessões.
26/01/2024 07:37

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:39

Recebidos os autos
19/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 14:13

Recebidos os autos
15/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:57

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:51

Recebidos os autos
13/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 03:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2023.
09/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:14

Recebidos os autos
27/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:24

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 14:16

Recebidos os autos
18/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 16:22

Recebidos os autos
13/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:44

Recebidos os autos
12/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 18:14

Juntada de Mandado
06/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 03:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
14/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:43

Expedição de Mandado.
10/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:29

Recebidos os autos.
07/07/2023 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 05:30:00, 6ª Vara de Família e Sucessões.
06/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:53

Recebidos os autos
04/07/2023 13:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/06/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 10:43

Conclusos para decisão
26/06/2023 22:30

Juntada de Informações
26/06/2023 22:25

Juntada de Informações
16/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:54

Recebidos os autos
06/06/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
03/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:16

Recebidos os autos
25/04/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:30

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:30

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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