23/09/2025 11:06

Prazo em Curso
23/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:45

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0865534-39.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Edifício São Gabriel do Oeste Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 24458A/MS) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:44

Processo Dependente Iniciado
29/08/2025 13:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0865534-39.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Embargado: Condomínio Edifício São Gabriel do Oeste Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 24458A/MS) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS.

DESNECESSIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material. 2.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores. 3.

Recurso conhecido e desprovido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:25

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0865534-39.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Embargado: Condomínio Edifício São Gabriel do Oeste Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 24458A/MS) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS)
21/08/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:09

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:09:30 local.
12/08/2025 00:28

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0865534-39.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Embargado: Condomínio Edifício São Gabriel do Oeste Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 24458A/MS) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025.
08/08/2025 12:57

Inclusão em Pauta
08/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:01

Processo Dependente Iniciado
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0865534-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Apelado: Condomínio Edifício São Gabriel do Oeste Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 24458A/MS) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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