04/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos da manifestação de p. 396-397, proceda-se a retificação do cadastro preliminar.

Providências necessárias.
03/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:38

Autos preparados para expedição
02/09/2025 17:38

Emissão da Relação
10/07/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0808491-11.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Silva Tavares - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da certidão de p. 387-388, sob pena de preclusão.
30/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:43

Emissão da Relação
29/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:56

Autos preparados para expedição
12/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0808491-11.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Silva Tavares - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 07:29

Prazo em Curso
11/12/2024 07:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 07:22

Emissão da Relação
11/12/2024 06:58

Documento Digitalizado
11/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:35

Autos preparados para expedição
06/11/2024 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
28/10/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0808491-11.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Silva Tavares - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 358-360 (valor atualizado até JUNHO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
01/10/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 16:58

Prazo em Curso
30/09/2024 16:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/09/2024 15:12

Emissão da Relação
27/09/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:40

Registro de Sentença
27/09/2024 18:40

Procedência
27/09/2024 17:43

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:07

Prazo em Curso
19/09/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 22:39

Emissão da Relação
18/09/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 18:46

Recebida petição inicial
01/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:59

Evolução da Classe Processual
31/07/2024 16:17

Processo Reativado
30/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 08:47

Emissão da Relação
12/04/2024 12:49

Transitado em Julgado em data
11/04/2024 15:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/04/2024 15:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 05:22

Prazo em Curso
18/10/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 05:43

Emissão da Relação
17/10/2023 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:47

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 05:46

Prazo em Curso
28/09/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2023 12:57

Emissão da Relação
14/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:09

Registro de Sentença
14/09/2023 19:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/09/2023 14:58

Expedição de NULL.
28/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/05/2023 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2023 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2023 10:26

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 10:25

Emissão da Relação
28/04/2023 10:24

Expedição de Carta.
28/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2023 14:27

Autos preparados para expedição
24/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/04/2023 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:21

Autos preparados para expedição
13/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2023 11:03

Informação do Sistema
12/04/2023 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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