09/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em "data"
17/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801764-87.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Wilma Cirilla Rodrigues Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 4705/TO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Flávio Saad Perón, Luiz Felipe Medeiros Vieira e Marcel Henry Batista de Arruda.
14/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:21

Não-Provimento
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/02/2025 15:13

Inclusão em pauta
19/02/2025 14:36

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801764-87.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Wilma Cirilla Rodrigues Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 4705/TO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:20

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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