27/01/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:42

Recebidos os autos
08/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 18:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0801778-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ingrid Aramburu Tiago de Almeida - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
04/12/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801778-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)
04/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:54

Recebidos os autos
28/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:47

INCONSISTENTE
25/10/2024 13:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2024 10:46

Processo Reativado
16/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0801778-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ingrid Aramburu Tiago de Almeida, Letícia Martins de Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar às autoras, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para cada uma, corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.- Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
27/09/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:01

Recebidos os autos
17/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:01

Homologada a Transação
16/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:08

Recebidos os autos
15/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/07/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:13

Expedição de Carta.
26/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:04

Expedição de Carta.
20/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800300-29.2023.8.12.0028

Luiz Miguel Faria do Nascimento

Luiz do Nascimento

Advogado: Paulo Tadeu Haendchen

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0834556-94.2014.8.12.0001

Dulcinea Franco de Moraes Anderson

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801493-33.2019.8.12.0024

Maria Lucia de Almeida Fleming

Bruno Henrique Moreira Lopes

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0834556-94.2014.8.12.0001

Dulcinea Franco de Moraes Anderson

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0801493-33.2019.8.12.0024

Maria Lucia de Almeida Fleming

Bruno Henrique Moreira Lopes

Advogado: Defensoria Publica

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2019 10:33

Exibir Processo