29/01/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Fanaia Bello (OAB 6522/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0810606-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Loraine Fernandes Marçal - Reqdo: Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista
15/01/2025 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2025.
15/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:19

Recebidos os autos
11/12/2024 17:14

Decisão ou Despacho
19/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Fanaia Bello (OAB 6522/MS), Marimea de Souza Pacher Bello (OAB 6635/MS), Marcelo dos Santos Felipe (OAB 15908/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0810606-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Loraine Fernandes Marçal - Reqdo: Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:24

Recebidos os autos
04/11/2024 20:24

Homologada a Transação
30/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Fanaia Bello (OAB 6522/MS), Marimea de Souza Pacher Bello (OAB 6635/MS), Marcelo dos Santos Felipe (OAB 15908/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0810606-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul - Intimação do despacho de fl. 101: Vistos etc. 1) Intime-se a parte contrária sobre os embargos de declaração (Prazo: 5 dias). 2) Após, encaminhe-se os autos ao respectivo juiz leigo para análise.

Intimem-se.
17/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:15

Recebidos os autos
07/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Fanaia Bello (OAB 6522/MS), Marimea de Souza Pacher Bello (OAB 6635/MS), Marcelo dos Santos Felipe (OAB 15908/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0810606-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Loraine Fernandes Marçal - Reqdo: Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a restituir o valor de R$ 577,52 (quinhentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde o desembolso.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
30/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:29

Recebidos os autos
17/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:29

Homologada a Transação
17/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:51

Expedição de Carta.
27/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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