15/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
20/08/2025 09:16

Prazo em Curso
20/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 148-152, que resultaram negativos.
19/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:27

Emissão da Relação
19/08/2025 07:26

Prazo em Curso
12/08/2025 12:53

Prazo em Curso
12/08/2025 12:49

Juntada de Mandado
12/08/2025 12:48

Juntada de NULL
05/08/2025 17:40

Juntada de NULL
25/07/2025 18:09

Juntada de NULL
25/07/2025 18:09

Juntada de NULL
25/07/2025 18:09

Juntada de NULL
23/07/2025 18:03

Juntada de NULL
18/07/2025 13:17

Prazo em Curso
16/07/2025 12:37

Prazo em Curso
16/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:26

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:26

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:25

Expedição de Mandado.
15/07/2025 19:35

Expedição em análise para assinatura
13/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG) Processo 0871536-25.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivonaldo Duarte da Conceicao - Despacho fl. 130: Vistos, etc. À Serventia para regularização do polo passivo da ação em razão do óbito dos Requeridos e da indicação de seus herdeiros às fls. 126-127 e para preenchimento da planilha de usucapião.

Após, cite-se nos termos da decisão de fls. 72-73.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 16:47

Emissão da Relação
11/06/2025 16:45

Autos preparados para expedição
11/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 08:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2024 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 07:17

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG) Processo 0871536-25.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Ivonaldo Duarte da Conceicao - Decisão de fls.123: F. 119/121: em caso de falecimento, o CPC é claro ao determinar que: Art. 110.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto noart. 313, §§ 1º e 2º.

Assim, ante noticiado falecimento do réu EURIPEDES CATONIO TOLENTINO, bem como de sua esposa CELINA MONTEIRO TOLETINO, a regularização do polo passivo e sucessão processual deverá ser realizada por todos os herdeiros ou pelo espólio.

Defiro à parte autora o prazo de 60 dias, conforme art. 313, §2º inciso I do CPC, para que regularize o polo passivo da demanda, devendo juntar a certidão de óbito dos falecidos e, se for o caso de inventário aberto, juntar termo de inventariante e requerer/viabilizar a citação dessa pessoa, ou, juntar documento (certidão de óbito, primeiras ou ultimas declarações de processo de inventário, etc) que comprove quais são os herdeiros dos réus supracitados e requerer/viabilizar a citação desses.

Com a manifestação da parte autora, tornem os autos imediatamente conclusos para despacho.
02/10/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 08:11

Emissão da Relação
20/09/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 16:16

Outras Decisões
04/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 15:49

Emissão da Relação
15/05/2024 14:35

Prazo em Curso
15/05/2024 14:34

Documento Digitalizado
15/05/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2024 14:32

Documento Digitalizado
06/05/2024 17:56

Juntada de Ofício
03/05/2024 19:26

Prazo em Curso
03/05/2024 18:15

Prazo em Curso
03/05/2024 18:14

Juntada de NULL
17/04/2024 14:11

Prazo em Curso
17/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 15:43

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:46

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2024 17:46

Manifestação do Ministério Público
02/04/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
02/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:38

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/03/2024 17:15

Informação do Sistema
07/02/2024 07:54

Autos preparados para expedição
06/02/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 08:53

Emissão da Relação
02/02/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 15:08

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
02/02/2024 07:40

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:40

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 08:20

Emissão da Relação
29/01/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 16:56

Tutela Provisória
29/01/2024 08:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 07:13

Prazo em Curso
18/12/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 14:47

Emissão da Relação
14/12/2023 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:14

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 17:31

Informação do Sistema
11/12/2023 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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