29/08/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 16:07

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/04/2025 06:38

Prazo em Curso
29/04/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0850053-36.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jaqueline Maria Afonso Amaral Morais - Exectdo: Google Brasil Internet Ltda. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.263/268.
28/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 12:22

Emissão da Relação
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 10:11

Prazo em Curso
03/04/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0850053-36.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jaqueline Maria Afonso Amaral Morais - Exectdo: Google Brasil Internet Ltda. - Assim, entendo como razoável a limitação das astreintes ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que se revela proporcional à obrigação imposta e compatível com a pretensão veiculada nos autos principais.

Por todos esses motivos, acolho em parte a impugnação de fl. 62/79, para o fim de condenar a parte executada no pagamento das astreintes fixadas na decisão proferida em sede de tutela, contudo, limitada R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme fundamentado alhures.

Incabível a fixação de honorários na espécie.

Decorrido o prazo recursal, por se tratar de cumprimento provisório, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal, ou provocação da parte interessada.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 10:45

Emissão da Relação
10/03/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:16

Proferida decisão interlocutória
08/01/2025 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 07:27

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0850053-36.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jaqueline Maria Afonso Amaral Morais - Exectdo: Google Brasil Internet Ltda. - I.

Previamente à análise da impugnação de fl. 62/79, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para que, caso queria, se manifeste sobre a petição de fl. 241/246 e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 10:30

Emissão da Relação
27/09/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:12

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 22:32

Emissão da Relação
08/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:41

Prazo em Curso
22/01/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 06:35

Emissão da Relação
14/11/2023 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 11:12

Recebida petição inicial
01/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:06

Apensado ao processo numero do processo
05/09/2023 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

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