TJMS - 0822812-17.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 15:12
Processo Reativado
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16/04/2025 17:41
Juntada de Petição de tipo
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27/03/2025 09:30
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 09:28
Transitado em Julgado em data
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12/03/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Josue Ramalho Sulzer (OAB 8799/MS), Luiz Otávio Boaventura Pacífico (OAB 75081/SP) Processo 0822812-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gislaine Pereira dos Santos Moreira, Jeferson da Silva Moreira - Réu: W 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JEFERSON DA SILVA MOREIRA e GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA, em face de W20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com fundamento no art. 6º da Lei 9.099/95, para: I) Reconhecer a validade do distrato formalizado entre as partes (p. 42/43), mantendo seus termos conforme ajustado; II) E, determinar a exclusão dos Requerentes do programa Club Cia Viagens e Vantagens (Associação WAM Fidelidade), caso ainda estejam vinculados.
Julgo improcedentes os demais pedidos, na forma já deduzida.
Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, inc.
I, do CPC.
Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito, para os fins do Art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
11/03/2025 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/03/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 06:39
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 10:44
Expedição de tipo de documento.
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17/02/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 10:44
Homologada a Transação
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17/02/2025 10:43
Recebidos os autos
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17/02/2025 10:43
Expedição de tipo de documento.
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17/02/2025 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 08:56
Remetidos os Autos para destino.
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30/01/2025 16:57
Remetidos os Autos para destino.
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30/01/2025 16:56
de Instrução e Julgamento
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30/01/2025 13:06
Juntada de Petição de tipo
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30/01/2025 08:35
Juntada de Petição de tipo
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Josue Ramalho Sulzer (OAB 8799/MS), Luiz Otávio Boaventura Pacífico (OAB 75081/SP) Processo 0822812-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gislaine Pereira dos Santos Moreira, Jeferson da Silva Moreira - Réu: W 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação do r. despacho da página 151:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/01/2025 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/01/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 09:09
Recebidos os autos
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27/01/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 17:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/01/2025 09:20
Juntada de Petição de tipo
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06/12/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 14:23
de Conciliação
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01/11/2024 14:05
de Instrução e Julgamento
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31/10/2024 15:28
Juntada de Petição de tipo
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28/10/2024 14:24
Juntada de tipo de documento
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01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Josue Ramalho Sulzer (OAB 8799/MS) Processo 0822812-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gislaine Pereira dos Santos Moreira, Jeferson da Silva Moreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
30/09/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
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27/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 12:18
de Instrução e Julgamento
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27/09/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
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27/09/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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